Política de privacidade
Última atualização: abril de 2026. Este texto tem caráter informativo e geral; recomenda-se revisão por profissional habilitado antes da publicação definitiva.
1. Controlador
O tratamento de dados pessoais relacionados a este site e aos formulários de contato é realizado em nome do escritório Sidnei Araújo Advocacia Tributária, com sede em Mogi das Cruzes/SP, R. Manoel de Oliveira, nº 269, Helbor Patteo Mogilar, Torre 3, Sala 511.
2. Quais dados podemos coletar
- Dados enviados voluntariamente pelo formulário de contato (nome, e-mail, telefone opcional, assunto e mensagem).
- Dados técnicos comuns de navegação (como endereço IP e tipo de navegador), quando registrados pelo servidor ou por cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.
3. Finalidades
- Responder solicitações de contato e avaliar eventual prestação de serviços advocatícios.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da advocacia.
- Manter a segurança e o funcionamento técnico do site.
4. Base legal (LGPD)
Dependendo da hipótese, as bases legais podem incluir execução de procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e legítimo interesse, observado o equilíbrio com seus direitos.
5. Cookies
O banner de cookies permite registrar sua preferência (aceitar ou apenas necessários) no armazenamento local do navegador. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental neste projeto estático, salvo alteração futura comunicada nesta política.
6. Compartilhamento
Os dados não são vendidos. Podem ser compartilhados com prestadores de serviço necessários à hospedagem do site ou ao envio de e-mail, sempre na medida do necessário, ou com autoridades quando houver determinação legal.
7. Prazo de guarda
As mensagens de contato podem ser mantidas pelo tempo necessário para dar retorno, eventual relacionamento contratual e cumprimento de obrigações legais, após o que podem ser eliminadas ou anonimizadas, conforme política interna do escritório.
8. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando aplicável), eliminação de dados desnecessários ou informações sobre compartilhamentos, nos limites da lei, entrando em contato pelos canais indicados no site.
9. Segurança
São adotadas medidas razoáveis de proteção contra acessos não autorizados. A transmissão de dados pela internet não é isenta de riscos; evite enviar informações extremamente sensíveis sem orientação prévia do escritório.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo do documento será ajustada quando houver revisão relevante.