Desde 2018 · Mogi das Cruzes · Atendimento nacional
Erros ocultos na apuração de IRPJ, PIS/COFINS e ICMS acumulam créditos que a empresa tem direito de recuperar. O primeiro passo é uma análise com um advogado tributarista especializado.
Sem compromisso. Sem promessas de resultado.
Por que revisar
Empresas pagam tributos acima do devido por excesso de complexidade — e esses erros se acumulam. Créditos tributários prescrevem em 5 anos: o que não for revisado a tempo, perde-se.
IRPJ calculado sobre base incorreta, PIS/COFINS com crédito não aproveitado, ICMS com alíquota além do necessário — falhas silenciosas que se repetem mês a mês sem que ninguém perceba.
O prazo para recuperar tributos pagos indevidamente é de 5 anos. Cada ano sem revisão é um ano de créditos que a empresa deixa de recuperar definitivamente.
Uma execução fiscal pode ser ajuizada sem notificação prévia. O prazo para defesa é de apenas 5 dias úteis — sem advogado tributarista preparado, o risco de bloqueio de contas é real.
As mudanças em curso na legislação alteram regimes, alíquotas e enquadramentos. Empresas que não revisam agora podem acumular passivos novos sem perceber a tempo.
Áreas de atuação
Cada serviço tem uma função clara. Entenda o que é feito — e o que isso significa para a sua empresa.
Um parecer técnico objetivo para uma dúvida ou decisão específica — antes de assinar um contrato, fechar uma reorganização societária ou decidir sobre um regime. Sem compromisso de acompanhamento contínuo.
Para a empresa: resposta fundamentada, com prazo definido, para a pergunta que precisa ser respondida agora.
Ver detalhesAcompanhamento jurídico-tributário recorrente, com canal direto para dúvidas do dia a dia, revisão prévia de contratos e monitoramento de mudanças que afetam o setor da empresa — inclusive a Reforma Tributária.
Para a empresa: um tributarista disponível antes da decisão, não só depois que o problema aparece.
Ver detalhesSimulação da carga tributária atual frente à carga projetada pelo IBS e pela CBS, ano a ano da transição, com efeito sobre precificação, contratos e cadeia de fornecedores calculado para o seu negócio.
Para a empresa: números específicos, não uma explicação genérica sobre o que a Reforma muda "para as empresas em geral".
Ver detalhesRevisão técnica de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ICMS e outros tributos pagos nos últimos 5 anos. Identifica pagamentos além do devido e abre o processo de restituição ou compensação com registro documental em cada etapa.
Para a empresa: crédito que volta ao caixa — com segurança jurídica, sem processos desnecessários.
Ver detalhesNegociação de débitos com a PGFN ou Receita Federal nos marcos legais vigentes, com possibilidade de condições especiais de parcelamento e redução de multas e juros.
Para a empresa: regularização fiscal sem paralisar o caixa nem comprometer o crédito da operação.
Ver detalhesAtuação imediata em cobranças movidas pela Fazenda Nacional, estadual ou municipal. Age dentro do prazo de 5 dias úteis para evitar bloqueio de contas e penhora de bens.
Para a empresa: a operação continua. Patrimônio protegido enquanto a defesa é construída com critério técnico.
Ver detalhesVerificação da classificação de capacidade de pagamento (CAPAG) atribuída pela PGFN — a nota que define o desconto disponível numa transação tributária. Uma classificação incorreta reduz o benefício ao qual a empresa tem direito.
Para a empresa: acesso ao desconto real cabível, sem pagar mais do que deveria por uma classificação que não reflete a situação financeira atual.
Ver detalhesAnálise preventiva da estrutura fiscal com foco em Reforma Tributária, enquadramento e mitigação de riscos — orientação técnica antes que o problema apareça.
Para a empresa: previsibilidade. Você sabe o que vai pagar antes de pagar, e toma decisões fiscais com base em análise técnica.
Ver detalhesO escritório Sidnei Araújo Advocacia Tributária foi constituído com foco único em tributário: nenhuma área paralela, nenhuma promessa vaga de "redução tributária". O que entregamos é análise técnica, revisão criteriosa dos documentos fiscais e defesa rigorosa quando necessário — com orientação clara em cada etapa do processo.
Com sede no Helbor Patteo Mogilar em Mogi das Cruzes, atendemos empresas em todo o Brasil — presencialmente ou por videoconferência.
Primeiro contato
Sem compromisso de honorários até eventual análise e contrato escrito. Cada etapa varia conforme a complexidade da demanda.
Descreva a situação pelos canais do site — sem burocracia no primeiro contato.
A equipe verifica a demanda e responde com orientação preliminar sobre o caso.
Se necessário, agendamos reunião presencial em Mogi das Cruzes ou por videoconferência.
Quando cabível, o escritório apresenta proposta por escrito com escopo e condições definidas.
Experiência de clientes
Cada caso tem suas particularidades. O que temos em comum é o processo — e o que ele entrega.
Finalmente alguém que explicou com clareza o que estava acontecendo com os impostos da minha empresa. Não sabia que tinha créditos a recuperar até a análise do Dr. Sidnei.
Recebi uma execução fiscal e não sabia como agir. O escritório atuou rápido, dentro do prazo, e conseguimos evitar o bloqueio da conta. Atendimento técnico e muito claro em cada etapa.
Já tinha contador, mas o advogado tributarista identificou cobranças que eu pagava indevidamente há anos. O processo foi transparente do início ao fim.
Análise tributária
Cada mês sem revisão é um mês em que créditos continuam acumulando — ou prescrevendo. Uma conversa com o escritório não começa com contrato. Começa com a sua situação tributária.
Sede em Mogi das Cruzes · Atendimento nacional por videoconferência · Código de Ética OAB respeitado
Dúvidas
Conteúdo de caráter educativo e geral. Cada situação jurídica ou fiscal depende de fatos, documentos e normas aplicáveis no momento da análise.
Sim — e os dois atuam em frentes complementares. O contador cuida da escrituração e apuração do dia a dia. O advogado tributarista contesta cobranças, identifica créditos que exigem análise jurídica e atua em processos administrativos ou judiciais. Muitos dos créditos identificados pelo escritório foram encontrados em empresas que já tinham contador. O erro estava na apuração — não na contabilidade em si.
Só uma análise técnica dos documentos fiscais dos últimos anos pode responder isso com segurança. Empresas de médio porte com regime de Lucro Real ou Presumido têm alta probabilidade de ter créditos não identificados — especialmente em PIS/COFINS e ICMS. Existe também um prazo de prescrição: em geral 5 anos. Créditos mais antigos que isso não podem mais ser recuperados, por isso quanto antes a análise for feita, maior a janela disponível.
Contate um advogado tributarista imediatamente. O prazo legal para resposta é de apenas 5 dias úteis a partir da citação. Quanto antes o processo for analisado, mais estratégias de defesa estão disponíveis — incluindo parcelamento, embargos e negociação antes do bloqueio de contas. Não espere o prazo vencer para buscar orientação.
Depende do caminho: a via administrativa (compensação com tributos a vencer) costuma ser mais rápida que a via judicial. O que é certo é que cada caso tem particularidades que influenciam prazo e viabilidade — e que a análise técnica prévia é indispensável para entender o que é possível na situação específica da empresa.
Não. Não trabalhamos com promessas de valores ou percentuais de recuperação — além de vedado pelo Código de Ética da OAB, seria irresponsável sem antes analisar o caso. O que o escritório oferece é rigor técnico, transparência em cada etapa e uma análise honesta sobre o que é ou não viável para a sua situação.
O endereço físico é em Mogi das Cruzes (SP). O escritório atende empresas em todo o Brasil por videoconferência — a natureza do trabalho tributário permite atendimento remoto sem perda de qualidade técnica. O primeiro contato pode ser feito por e-mail, telefone ou pelo formulário do site.
