RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS: AUMENTE A ARRECADAÇÃO SEM CRIAR IMPOSTOS!
A sustentabilidade financeira é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. Em meio à queda de repasses e à crescente demanda por serviços públicos, surge uma alternativa estratégica: a recuperação de créditos municipais.
Trata-se da possibilidade de revisar tributos, taxas, bases de cálculo e repasses, permitindo que as prefeituras recuperem valores que já são de seu direito, mas que, por diferentes razões, não foram devidamente incorporados à arrecadação.
Nesta página, você encontrará informações sobre a recuperação de créditos municipais e acompanhará as principais atualizações e decisões relacionadas ao tema.
Benefícios para o Município:
• Aumento de arrecadação sem necessidade de elevar tributos;
•Regularização de receitas que já pertencem ao município;
• Reforço no orçamento público para investimentos em saúde, educação e infraestrutura;
• Maior autonomia financeira e justiça fiscal.
O que é a Recuperação de Créditos Municipais?
A recuperação de créditos municipais é o processo de identificar e reaver receitas que deixaram de ser arrecadadas ou repassadas corretamente
Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
• Defasagem de índices de atualização;
• Erros de cálculo em tributos locais (ISS, IPTU, ITBI, taxas etc.);
•Divergências em repasses estaduais ou federais;
•Cobranças irregulares por ausência de atualização cadastral.
Importante destacar: não se trata da criação de novos impostos, mas sim de corrigir distorções que impactam diretamente a receita municipal.
A recuperação de créditos municipais é uma solução eficaz e juridicamente segura para que prefeituras reforcem sua arrecadação, ampliem investimentos e fortaleçam a gestão pública.
Nosso escritório atua com consultoria e acompanhamento especializado, auxiliando os municípios em todas as etapas do processo — da análise até a efetiva recuperação dos valores.
Entre em contato e descubra como seu município pode recuperar receitas importantes.
