CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: DEFESAS E RECURSOS EM DISPUTAS FISCAIS.
Cobrança indevida de impostos? Você tem defesa.
Atuamos em todas as instâncias, administrativa e judicial, para proteger seus direitos e reverter penalidades fiscais indevidas.
O contencioso tributário é a área do direito que trata da defesa dos interesses de empresas e pessoas físicas em disputas relacionadas a tributos. Quando um contribuinte enfrenta a cobrança indevida de impostos, multas fiscais ou outras penalidades, o escritório de advocacia tributária pode atuar de forma estratégica e eficaz para proteger os direitos do cliente.
Nossos advogados especializados em contencioso tributário prestam assessoria completa em todas as fases do processo, desde a análise da notificação ou auto de infração até a apresentação de defesas e recursos administrativos ou judiciais. Atuamos para revisar e contestar cobranças, buscar a anulação de débitos fiscais indevidos, reduzir multas e obter decisões favoráveis.
Contencioso Adiministrativo Tributário:
– Defesa do contribuinte em autos de infração e processos administrativos fiscais;
– Atuação em julgamentos nas esferas municipal, estadual e federal;
– Impugnações, defesas e recursos administrativos.
Contencioso Judicial Tributário:
– Propositura de ações judiciais contra cobranças indevidas ou inconstitucionais;
– Mandados de segurança, ações anulatórias, ações de repetição de indébito;
– Discussões sobre créditos tributários e execuções fiscais.