Tributos na Medida Certa: Segurança e Economia para sua Empresa

Atuamos na recuperação, planejamento e defesa tributária para empresas que querem pagar apenas o que é justo e reaver o que foi pago a mais.

O Direito Tributário é uma área fundamental para a gestão fiscal de empresas, especialmente no que se refere à restituição e recuperação de créditos tributários. A restituição ocorre quando o contribuinte paga um imposto a mais do que o devido, e tem o direito de solicitar o reembolso desses valores. Já a recuperação de créditos tributários envolve a busca por valores pagos indevidamente ou a maior, com o objetivo de compensar débitos futuros ou obter o retorno financeiro por meio de processos administrativos ou judiciais. Esses mecanismos são essenciais para garantir que os contribuintes não arquem com impostos pagos de forma errada, e a atuação de advogados especializados é crucial para identificar essas oportunidades e conduzir os processos de maneira eficaz.

Contribuições Previdenciárias
Analisamos contribuições previdenciárias e sociais para identificar pagamentos indevidos e recuperar valores, ajustando alíquotas e garantindo economia para sua empresa.
Oferecemos suporte completo para empresas na gestão das contribuições previdenciárias e sociais, incluindo o INSS patronal, GILRAT (grau de risco do trabalho), RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e SAT (Seguro de Acidente do Trabalho). Além dessas, atuamos também em contribuições como a destinada ao Sistema “S” (SESI, SENAI, SENAC, entre outros), as contribuições para terceiros e o salário-educação.
Nossa equipe realiza revisões detalhadas para identificar pagamentos indevidos ou excessivos, buscando a recuperação de valores e a adequação das alíquotas conforme a legislação vigente. Com isso, contribuímos para a redução da carga tributária, o planejamento previdenciário eficiente e a mitigação de riscos fiscais, assegurando que sua empresa cumpra suas obrigações sem custos desnecessários.

Direito Público e Administrativo
Atuamos estrategicamente na assessoria a entes públicos, com foco na recuperação de créditos tributários e revisão de encargos previdenciários. Auxiliamos prefeituras e autarquias na identificação de valores pagos indevidamente ou a maior à União, com destaque para:

Contribuições previdenciárias patronais (INSS);
GILRAT (antigo SAT) – Revisão da alíquota conforme o risco efetivo das atividades;
Salário-maternidade – Possibilidade de exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária;

Nosso trabalho envolve análise técnica detalhada, pareceres jurídicos fundamentados e atuação administrativa ou judicial, com o objetivo de proteger o operário e recuperar recursos que podem ser reinvestidos em políticas públicas.